Mauro Celso da Silva                                          Edna Regina Santos Castro

          Diretor Técnico I                                                    Diretor Técnico II

Senhores Diretores

                Tendo em vista a constatação de irregularidades no controle da segurança do GDAE, solicitamos que façam a devida comunicação aos administradores sempre que houver inclusões/alterações/exclusões dos usuários da sua escola.

             Diretoria de Ensino – fone: 3625-0729 e email: de20206v@see.sp.gov.br

 Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologias (NITTAU)  

Senhor Diretor,

Considerando que a Deliberação CEE 105/2011 normatiza  por meio do seu artigo 3º :

“Os cursos técnicos atualmente autorizados deverão solicitar nova aprovação de seus Planos de Curso, no prazo máximo de três anos a contar da vigência desta deliberação.”,

esta Diretoria de Ensino alerta  para a necessidade do atendimento  aos procedimentos e cronograma determinados pela Portaria, publicada em DOE de 11/10/2011.

            A fim de explicitar as providências a serem tomadas pelas escolas que mantêm Cursos Técnicos de Educação Profissional, segue, na íntegra, a Portaria CEE/GP – 450, de 10/10/2011:

 clique aqui para fazer o download

Comissão de Educação Profissional

Supervisores de Ensino:

Míriam Martins Inácio

Vânia  Cristina Paduan Alves

Vanilda Aparecida Pereira da Silva

A equipe do Sistema de Habilitação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, realizará no dia 25 de novembro capacitação das escolas da rede privada do Estado de São Paulo sobre o processo de solicitação para habilitação das Instituições de Ensino Privadas, ofertantes de cursos técnicos, para o PRONATEC/FIES (LEI FEDERAL 10.260 de 12 julho de 2001),

Diante do exposto, o Dirigente Regional de Ensino retransmite, por solicitação da Coordenação do Sistema de Cadastro de Alunos / CIE, convite para o evento.

Esclarecemos que a capacitação ocorrerá Escola de Formação de Professores Paulo Renato Costa Souza, Rua João Ramalho, nº 1546 – Perdizes – SP.

  Clicar aqui o para download do convite

Carmen Lucia Machado Passarelli

              O Dirigente Regional de Ensino retransmite o convite do Procurador-Geral de Justiça aos Senhores para participarem do evento “O Ministério Público e a Educação” a ser realizado pelo CAO Cível e de Tutela Coletiva – área da educação, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Publico, como segue:

Assunto: O Ministério Público e a Educação

Local: Auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté

          Rua Portugal, 169 – Jardim das Nações - Taubaté

Data: 07/10/2011

Horário: 9h

Programação:

09h00min. – Início dos trabalhos: Mário Luiz Sarrubbo, Promotor de Justiça, Diretor do CEAF/ESMP, Jorge Luiz Ussier, Procurador de Justiça, Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva.               

09h15min. – “O Ministério Público e a Educação”.

Expositor: Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça, Coordenador da área da Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

10h00min – “Violência nas escolas”.          

Expositor: Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes, Promotor de Justiça, Coordenador da área da Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

10h45min – Debates

        O Dirigente Regional de Ensino de Taubaté informa que foi alterada no Sistema de Cadastro de Alunos a rotina de estorno de abandono e transferência, conforme regra abaixo:

     * É possível utilizar as opções de estorno de abandono e de transferência até 15 dias após a data informada de baixa por transferência ou do abandono;

    * Após o prazo de 15 dias não será possível realizar o estorno desses lançamentos, portanto, se o aluno retornar ou se identificado o erro no lançamento, a matrícula deverá ser incluída novamente pela opção 10.2.2 – RETORNO DE ALUNO TRANSFERIDO – PARA MESMA CLASSE     (para os casos de baixa de transferência) ou opção 01.3.3 – INCLUIR ALUNO NA CLASSE – POR NUMERO DA CLASSE (para os casos de abandono). Em caso de dúvida, entrar em contato com o Setor de Planejamento.

 Setor de Planejamento

Senhores Diretores:

    Informamos que as opções para digitação do Rendimento Escolar Individualizado (Classes do 1º semestre) e Concluintes encontram-se disponíveis no Sistema de Cadastro de Alunos (Opção 7 – LANÇAMENTO DO RENDIMENTO ESCOLAR).

    Conforme já orientado nos anos anteriores, é imprescindível que as turmas/classes do 1º semestre estejam corretamente atualizadas, pois depois de efetuada a digitação do Rendimento Escolar/Concluintes não será possível utilizar as opções de atualização/manutenção de matrículas.

    Para as classes de Educação Profissional as escolas deverão informar, além do rendimento, se o aluno é ou não CONCLUINTE.

    Informamos que o prazo para as escolas concluírem a digitação é 10/08/2010.

    As escolas particulares que não possuem acesso ao Sistema de Cadastro de Alunos já podem agendar com o Setor de Planejamento para fazer a digitação na Diretoria de Ensino – fone: 3625-0728.

Carmen Lucia Machado Passarelli

Taubaté, 10 de março de 2008.

COMUNICADO  nº 044/2008

Setor de Planejamento

Escolas Particulares

Assunto:  Matrícula 2008 e Censo Escolar

                        A Dirigente Regional de Ensino de Taubaté em atendimento ao Comunicado cadastro de Alunos e Censo Escolar nº 064/2008, do CIE/SEE, informa que, a exemplo do ano de 2007, neste ano de 2008, o Sistema de Cadastro de Alunos continuará sendo a base de dados para o censo Escolar/MEC para todas as escolas estaduais, municipais e privadas.

                        Essa definição está baseada na Resolução SE nº 12, de 08/02/2007, que institui o Sistema de Cadastro de Alunos do estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do censo Escolar, amparada no Decreto nº 40.290/95 e na Deliberação CEE 02/2000.

                        Por isso, o CIE/SEE solicita o empenho da direção escolar das três redes, para que as matrículas dos alunos sejam digitadas no Sistema de Cadastro de Alunos o mais breve possível.

                        Para tanto, a Diretoria solicita à rede privada que agende, por telefone, dia e horário para a referida digitação, junto ao Setor de Planejamento.

                        Estamos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

Carmen Lucia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 25 de janeiro de 2008.

 Circular n° 17/2008

Assunto: Equivalência de Estudos cursados no exterior

Público Alvo: Escolas Estaduais, Municipais e Particulares

Senhores Diretores

A Dirigente Regional de Ensino – Região de Taubaté alerta os senhores quanto ao que dispõe a Deliberação CEE n° 21/2001, sobre a equivalência de estudos realizados no exterior.

 Quando a solicitação for em nível de continuidade de estudos, o pedido de equivalência deve ser encaminhado ao Diretor da Unidade, o qual inicia o processo, concomitantemente à matrícula do aluno, respeitando a correlação idade/série e demais requisitos da legislação pertinente. Realizada a análise, o referido processo deverá ser encaminhado a este órgão para análise, parecer e, se for homologada a equivalência, posterior publicação da Portaria do Diretor da Unidade.

Quando o aluno tiver concluído seus estudos (Ensino Fundamental ou Ensino Médio) no exterior, o requerimento deverá ser protocolado junto à  Diretoria de Ensino e endereçado ao Dirigente Regional de Ensino, com toda documentação exigida pela legislação que disciplina o assunto, acima mencionada.

Alertamos que, o não cumprimento da legislação em vigor, poderá ocasionar prejuízos ao aluno e responsabilização das autoridades escolares.

Em caso de dúvidas, colocamos-nos a disposição para qualquer orientação que se faça necessária.

Equipe Responsável

Cleunice de Castro Marcelino Rocha

Elisa Maria Pinto

Miriam M. Inácio

Carmen Lúcia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 02 de janeiro de 2008.

 RELAÇÃO DE ESCOLAS COM CURSOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAUBATÉ – SÃO PAULO

Carmem Lúcia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino.

 Taubaté, 02 de janeiro de 2008.

COMUNICADO  nº 002/2008

Escolas Municipais e Particulares

 ASSUNTO: Prazo para digitação do Rendimento Escolar Individualizado

                   Em atendimento ao CIE – Centro de Informações Educacionais da SEE, através do Comunicado Cadastro de Alunos e Censo Escolar nº 001/2008, a Dirigente Regional de Ensino, informa que o prazo para as redes municipais e particulares concluírem a digitação do rendimento escolar individualizado é 15/fevereiro/2008.

                Opção 7.1.2 = Incluir Rendimento escolar por Escola.

                Opção 7.1.6 = Informa o Término do Lançamento do Rendimento Escolar.

                Informa ainda que, os dados do rendimento escolar por aluno serão migrados para o INEP/MEC durante o mês de fevereiro, razão pela qual solicita que o prazo estabelecido seja rigorosamente cumprido sob pena de inviabilizar o processo de migração de todas as escolas da Diretoria de Ensino.

Carmen Lúcia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 17 de dezembro 2007.

RETIFICAÇÃO CIRCULAR 128/07

PÚBLICO-ALVO: ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES

             Na sugestão de Matriz Curricular anexa à Circular 128/07, onde se lê “FASE INICIAL e FASE FINAL”, leia-se “ANOS INICIAIS e ANOS FINAIS”

Carmem  Lucia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 12 de dezembro de 2007.

Circular nº128 /07

Público-alvo: ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS

Assunto: Calendário Escolar e  Matrizes Curriculares/2008

Srs. Diretores:

                  Solicitamos que o calendário escolar e matrizes curriculares para 2008 sejam protocolados nesta D.E., em 3 vias, até o dia 20/12/07, impreterivelmente,  orientando ainda:

1.       CALENDÁRIO ESCOLAR:

a.       Todas as atividades didático-pedagógicas com caráter letivo, programadas para sábados ou feriados, deverão ser especificadas no verso do calendário, sendo detalhadas, posteriormente, nos Anexos 2008 do Plano de Gestão.

b.       Segue, em download, sugestão que poderá ser adequada à realidade de cada escola, uma vez que aprovação de Conselho de Escola e calendário de reuniões da APM são itens mais comuns em escolas municipais;  quem preferir usar outro modelo, poderá fazê-lo, desde que o apresente também em uma única folha, com os devidos espaços para as assinaturas e clareza de informações e de legendas (cores) .

2.       MATRIZES CURRICULARES:

a.     Atentar para a exatidão no preenchimento de todos os campos, especialmente aqueles referentes à legislação, autorização de funcionamento do curso e duração da hora aula e intervalo (se este estiver incluído no co,puto de horas letivas)

b.    Escolas que oferecem o Ensino Fundamental completo:  apresentar todas/os as/os séries/anos em uma única matriz.

c.     Escolas que oferecem o Ensino Fundamental de 9 anos: usar o modelo fornecido pela D.E., quando da orientação sobre implantação desse curso e que novamente disponibilizamos, anexo a esta circular.

d.       Escolas que oferecem Educação Profissional de Nível Técnico:  as matrizes devem ser idênticas àquelas que constam de cada plano de curso aprovado, uma vez que qualquer alteração na matriz curricular implicará em apresentação de novo plano de curso.

e.       Escolas que oferecem Ensino Médio: entre outras legislações, recomendamos a leitura atenta do  PARECER CEE/CEB Nº 343/2007  aprovado em 04-7-2007 ,  sobre a obrigatoriedade de inclusão de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios, (RES. CNE/CEB 04/06) e que, em sua Conclusão, assim se manifesta: “A Resolução CNE/CEB n.º 4/2006 é nula, írrita, de nenhum efeito [....] Filosofia e Sociologia não são disciplinas, mas sim áreas do conhecimento que devem ser apresentadas aos alunos para serem utilizadas como ferramentas necessárias ao exercício da cidadania.[....] Cada escola é autônoma para decidir, dentro das balizas postas pela legislação, o melhor modo de organizar o currículo a ser ministrado aos seus alunos. Basta, apenas, que os componentes obrigatórios previstos pelo art. 26 da LDB estejam presentes, seja em disciplinas próprias, seja de maneira transversal, permeando diferentes matérias [....]Finalmente, entende este Colegiado que os conhecimentos de Filosofia e Sociologia são necessários e oportunos à formação dos alunos, cabendo a cada Instituição ou sistema de ensino resguardar a sua autonomia e definir o tratamento curricular a ser dado a esses conhecimentos”

Por oportuno, reiteramos a importância do cumprimento dos prazos e orientações expressos na presente circular, como uma das condições de regularidade do funcionamento da Unidade Escolar no ano letivo de 2008.

Clique aqui para fazer o download. 

Equipe de Supervisores responsáveis

Carmem Lucia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 26 de novembro de 2007.

 Circular nº. 120/2007

Escolas alvo: Particulares e Municipais

Assunto: Plano de Gestão

Fundamento legal: deliberação CEE 10/97

Senhor Diretor:

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições e competências legais, solicita  aos diretores das escolas que  deixaram de protocolizar Plano de Gestão (ou Plano Escolar ) para o quadriênio 2007-2010,  junto a esta diretoria de ensino,  que o façam em caráter de urgência, nos moldes da Circular nº. 37/2007 de 12/04/2007, veiculada no site desta DE: www.detaubate.com.br.

Na oportunidade, alerta que a elaboração do mencionado documento é exigido pela legislação vigente e requisito para a manutenção da regularidade da escola e dos  seus respectivos atos administrativos efetuados  no ano letivo, devendo sua aprovação, por este órgão supervisor, ser objeto de publicação em Diário Oficial do Estado.

Paulo Fernandes

Dirigente Regional de Ensino Subst.

Taubaté, 12 de setembro de 2007.

 COMUNICADO  nº 141/2007

Escolas Municipais e Particulares

       ASSUNTOS:  FICHA CADASTRAL/ QUADRO DAS DEPENDÊNCIAS

 Em atendimento ao CIE/SEE, estamos enviando:

1)        em anexo, a Ficha Cadastral com os novos ajustes e as variáveis necessárias para atender ao Censo Escolar e à SEE;

2)        Relatório do Quadro das Dependências da Escola, atualizado no último mês de Abril/2007, no Sistema de Cadastro de Escolas do GDAE, que deverá ser retirado no Setor de Planejamento desta Diretoria.

                        Visando sempre aperfeiçoar a qualidade das informações que prestamos aos órgãos oficiais, o CIE solicita o cuidado e a conferência dos dados informados.

                        Uma vez que, todas as escolas deverão estar atualizando os dados na Ficha Cadastral anexa, o referido relatório servirá para que a escola confira as dependências ali registradas e, se houver necessidade, efetue as correções e/ou inclusões no próprio relatório. Caso não haja nenhuma alteração, escrever “CONFIRMO OS DADOS INFORMADOS”, data, carimbo e assinatura do Diretor.

                        Diante disso, esse relatório substitui o “Quadro das Dependências da Escola”, anexo à Ficha Cadastral. O mesmo deverá ser devolvido, no Setor de Planejamento, até o próximo dia 14 de outubro, juntamente com:

§          Rede Municipal ► Ficha Cadastral atualizada e o quadro de Dados do Prédio.

§          Rede Particular ► Ficha Cadastral atualizada, quadro de Dados do Prédio e quadro Dados Escola Privada.

Clique aqui para fazer download.

Setor de Planejamento

Carmen Lucia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 24 de agosto de 200

 Circular nº  94/2007

Escolas-Alvo: Particulares que mantêm Curso(s) de Educação Profissional de Nível Técnico

Assunto:  CNCT/MEC

Senhor Diretor:

Como é de conhecimento de todos, o artigo treze da  Resolução CEB nº 04/99, em vigor, exige que os Planos de Curso de Educação Profissional de Nível Técnico,  estejam inseridos e aprovados no Cadastro Nacional de Cursos – CNCT  do  MEC.

 Todavia, devido a questões técnicas, o citado sistema  foi temporariamente desativado  para reformulação, razão pela qual retransmitimos à Vossa Senhoria o ofício circular  de órgão do MEC para ciência e acompanhamento do tema, muito embora, o mesmo esteja publicado na página inicial do site:www.mec.gov.br.

    Segue o texto em sua íntegra:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Esplanada dos Ministérios, Bl. L – 4º andar

2104.8016

Ofício Circular no 091/2007/ /DPAI/SETEC/MEC

Brasília, 10 de agosto de 2007

A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)

Assunto: Informações sobre o Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de nível

médio - CNCT

Senhor(a) Presidente,

Os problemas de funcionamento constatados no sistema Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de nível médio – CNCT, impõem a necessidade de sua revisão e possível reformulação, para assegurar a agilidade e eficácia desejada por todos.

2. Para tanto, torna-se imperiosa sua desativação temporária pelo prazo mínimo de 180 dias, o que requer dos órgãos competentes estaduais a adoção de medidas para não interromper o fluxo dos processos de autorização dos cursos.

3. Para apoiar os procedimentos estaduais nessa fase de transição, estamos encaminhando, em anexo, orientações técnicas fruto de discussões com equipes especializadas.

4. Contando com a compreensão e parceria de Vossa Senhoria para o melhor encaminhamento dessas mudanças, estamos colocando nossa equipe à disposição para os esclarecimentos e apoio necessários, inclusive com interlocuções presenciais neste Ministério.

Atenciosamente,

GETÚLIO MARQUES

Secretário Substituto

ANEXO

(integrante do Ofício Circular nº /DPAI/SETEC/MEC)

O MEC/SETEC disponibilizará listagem com os cursos que se encontram com status de “aprovados” no CNCT, para que os órgãos competentes - que a solicitarem - divulguem em sítio eletrônico do sistema estadual.

Os órgãos competentes deverão fornecer ao MEC/SETEC o referido endereço eletrônico da listagem supracitada. Esse endereço será divulgado para o público em geral no portal do MEC:

http://portal.mec.gov.br/setec/index.php?option=content&task=view&id=75&Itemid=198

Como forma de agilização no trâmite de processos para análise de cursos técnicos, durante o período de transição, sugere-se aos Estados que não dispõem ainda de sistema próprio nesta área, que a análise seja efetuada offline, ou seja, com a adoção de procedimentos em que os planos de cursos tramitem fisicamente, recebendo número de controle interno de cada Conselho Estadual de Educação. Por ocasião da reativação do sistema, esses planos de cursos, ao serem inseridos no CNCT, receberão seus respectivos NICs definitivos.

O disposto no artigo 14 da Resolução CNE/CEB nº 04/99, será assegurado o cumprimento dos procedimentos do ítem anterior, considerando que, na reativação do sistema, os dados serão transferidos. Os Estados com serviço automatizado procederão igualmente à transferência dos dados para o sistema, quando de sua reativação.

A desativação do CNCT será normatizada por portaria emitida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC.

Supervisores responsáveis por Educação Profissional:

Cleunice de Castro Marcelino Rocha

Elisa Maria Pinto

Miriam Martins Inácio

Carmem Lúcia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 21 de agosto de 2007.

                A Dirigente Regional de Ensino retransmite comunicado a pedido da representante da Rede Particular de Ensino.

"Senhoras Diretoras das Escolas Particulares,

                Comunicamos que sua escola deve mandar um e-mail para celia@visitetaubate.com.br, para confirmar, até o dia 21/08, terça-feira, a participação ou não de sua escola na comemoração da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, sexta-feira, a qual se realizará na Av. Walter Thaumaturgo, a partir das 8 horas.

                Cada escola interessada na participação deve contar com no máximo 40 alunos e no mínimo 20.

Atenciosamente,

Heloisa Carneiro Bastos Marques Silva

Representante da Rede Particular de Ensino"

Carmen Lúcia Machado Passarelli

      Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 08 de agosto de 2007.

 COMUNICADO Nº 117/2007

ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES

ASSUNTO: Censo Escolar 2007

                        A Dirigente Regional de Ensino conforme orientações recebidas do CIE comunica que, o Censo Escolar 2007, no Estado de São Paulo, está sendo realizado exclusivamente por meio de migração, para o INEP/MEC, de dados do Sistema de Cadastro de Alunos e Cadastro de Escolas da SEE de acordo com o amparo legal: Decreto 40.290/1995, Deliberação CEE 02/2000 e Resolução SE 12/2007.

                        Portanto, esclarecemos aos órgãos municipais de educação e às escolas públicas e privadas, que, nesse momento, não deverão utilizar o sistema Educacenso do INEP/MEC para a digitação do Censo Escolar, pois todos os dados necessários estão sendo coletados nos Sistemas da Secretaria Estadual de Educação, responsável pela coordenação do Censo Escolar em nível estadual.

                        ATENÇÃO: Informamos que se encontra disponível no site da Secretaria da Educação – www.educacao.sp.gov.br - no link Censo Escolar 2007, item “Saúde” o questionário “Levantamento das Ações em Promoção à Saúde e Educação Preventiva”.

                        Lembramos que esse questionário é parte integrante do Censo Escolar 2007 e todas as escolas estaduais, municipais e particulares devem respondê-lo. O prazo para conclusão da digitação é 31/08/2007 e a senha de acesso é a mesma já utilizada para responder à primeira etapa de questões do Censo Escolar no site da SEE.

Setor de Planejamento                                     

  Carmen Lúcia Machado Passarelli

      Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 12 de julho de 2007.

Comunicado nº 110/2007

Setor de Planejamento  

ESCOLAS  ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES 

ASSUNTO:  Rendimento Escolar Individualizado – 1º semestre

                        A Dirigente Regional de Ensino de Taubaté informa às escolas de todas as redes, que possuem Cursos Semestrais (EJA ou Profissionalizante), que se encontra disponível no Sistema de Cadastro de Alunos a Opção 7 – LANÇAMENTO DO RENDIMENTO ESCOLAR, para a digitação do rendimento escolar individualizado dos alunos matriculados em classes com data fim no primeiro semestre de 2007.

                        Solicitamos que as escolas particulares que têm o caso, entrem em contato com o Setor de Planejamento, para agendar a digitação na Diretoria de Ensino.

                        O prazo para a digitação é 10/08/2007.

Carmen Lucia M. Passarelli

 Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 02 de julho de 2007.

Circular nº 72/2007

Escolas-Alvo: Particulares que mantêm Curso(s) de Educação Profissional

Assunto:  Docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Fundamento Legal: Indicação CEE nº 08/2000, que estabelece Diretrizes para a Implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Senhor Diretor:

            Tendo em vista que a republicação da Indicação CEE nº 08/2000, em 08/03/2007, modificou as exigências para o exercício da docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e fixou prazo para as adequações necessárias no corpo docente destes cursos técnicos, esta Diretoria de Ensino solicita aos diretores das escolas mencionadas em epigrafe que protocolizem, nesta Diretoria de Ensino, até 20/08/2007, expediente referente à autorização de seus profissionais para o exercício da docência, conforme modelo anexo.

Necessitam de autorização para lecionar, emitida por este órgão supervisor, todos os profissionais que não possuem Licenciatura Plena, Programa Especial de Formação Pedagógica ou Pós-Graduação em Cursos de Especialização, especialmente, planejados e aprovados para o fim de atuação docente, conforme explicita a mencionada Indicação CEE nº 08/2000, modificada pela Indicação CEE nº 64/2007, cujos itens pertinentes ao tema transcrevemos:

“ 23. Estão habilitados, para a docência na Educação Profissional Técnica  de  Nível Médio, os profissionais  graduados na área ou componente  curricular do curso e licenciados (licenciatura plena, programa especial de formação pedagógica de docentes) além dos pós-graduados em cursos de especialização, especialmente planejados e aprovados para o fim de atuação docente. (NR)

24 – Poderão, ainda, ser admitidos para a docência na Educação Profissional de Nível Técnico, devidamente autorizados pelo respectivo órgão supervisor, de acordo com a seguinte ordem preferencial:

24.1 – na falta de profissionais licenciados, os graduados na correspondente área profissional ou de estudos.

24.2. – na falta de profissionais graduados em nível superior nas áreas específicas, profissionais graduados em outras áreas e que tenham comprovada experiência profissional na área do curso.

24.3. – na falta de profissionais graduados, técnicos de nível médio na área do curso, com comprovada experiência profissional na área.

24.4. – na falta de profissionais de nível técnico com comprovada experiência, outros profissionais reconhecidos por sua experiência profissional na área.

24.5. – no caso de componentes curriculares específicos de Enfermagem, a possibilidade referida no item 24.1 só será admitida quando e enquanto, comprovadamente, não houver candidato à docência que seja portador de licenciatura ou equivalente, nos termos do artigo 23. Ainda no caso desses mesmos componentes curriculares, não serão admitidas as possibilidades referidas nos itens 24.2, 24.3, e 24.4. A exclusão das possibilidades referidas nos itens 24.2, 24.3 e 24.4 passa a vigorar para todos os Planos de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Enfermagem que vierem a ser protocolados a partir da data da publicação desta Indicação. Quanto aos cursos já autorizados, com planos já aprovados, as escolas terão um prazo máximo de seis meses para adequarem seu corpo docente a estas disposições, uma vez que, a rigor, os referidos dispositivos já não se aplicavam mesmo à Enfermagem, dada a existência de grande número de enfermeiros graduados em Enfermagem no Estado de são Paulo (item novo acrescentado)

24.6. – Profissionais graduados ou portadores de diploma de Mestrado ou Doutorado nas áreas dos componentes curriculares do curso de educação profissional também poderão ser aceitos para os fins de docência na educação profissional de nível técnico. (item novo, acrescentado)

25 – na falta de profissionais com licenciatura específica e experiência profissional comprovada na área objeto do curso, o estabelecimento de ensino deverá propiciar formação em serviço, apresentando, para tanto, plano especial de preparação de docentes ao respectivo órgão supervisor”.

            O expediente deverá ser organizado da seguinte forma:

- Requerimento do diretor da escola, endereçado ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando autorização do docente para lecionar na escola, discriminando o componente curricular objeto da autorização( um para cada professor);

- Cópia reprográfica do RG do docente;

- Cópia reprográfica da documentação que comprova a formação do docente (diploma, histórico escolar  ou outros), na qual esteja explicitada a  correlação estreita com disciplina a ser lecionada;

- Impresso de autorização, devidamente preenchido, cujo modelo encontra-se anexo.

Esclarecemos que o supervisor de ensino responsável pela escola fará a análise das solicitações de Autorização para Lecionar, à luz da legislação em questão, emitindo parecer conclusivo, que subsidiará o Dirigente Regional de Ensino, autoridade competente pela decisão final.

Oportunamente, ressaltamos que, toda vez que um professor da escola for substituído por um novo contratado, em qualquer época, a direção  deverá comunicar a D.E., através de ofício, e , se for o caso, encaminhar  pedido de autorização para lecionar deste novo docente.

Clique aqui para fazer o download do anexo.

Supervisores responsáveis por Educação Profissional:

       Cleunice de Castro Marcelino Rocha

                   Elisa Maria Pinto

               Miriam Martins Inácio

Carmem Lúcia machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 20 de junho de 2007.

Comunicado nº 096/2007

Setor de Planejamento

ESCOLAS  ESTADUAIS,  MUNICIPAIS  E  PARTICULARES

ASSUNTO:     Manutenção da situação da matrícula – Baixa de Transferência

Transcrevemos abaixo o Comunicado CIE nº 125/2007, para ciência e providências.

"Comunicado Cadastro de Alunos e Censo Escolar    125/2007

Data: 20/06/2007

Assunto: Manutenção da situação da matrícula – Baixa de Transferência

Senhor(a) Dirigente Regional e

Assistente de Planejamento

Considerando os inúmeros pedidos de baixa de transferência recebidos pelo CIE em virtude de não terem sido realizados pelas escolas de origem, solicitamos especial atenção dessa Diretoria de Ensino no sentido de orientar as escolas de sua área de jurisdição (estaduais, municipais e privadas) para que essas realizem a baixa no Sistema de Cadastro de Alunos, opção 3.5.1, tão logo recebam a informação de transferência do aluno.

Ressaltamos que os procedimentos de manutenção da matrícula e a correta formação de classes no Sistema garantem o desenvolvimento de outros programa e projetos da SEE, por exemplo, o Sistema de Avaliação e Freqüência, que dependem da base de dados do Sistema de Cadastro de Alunos para seu correto funcionamento.

Lembramos ainda que, de acordo com a Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007,  é responsabilidade do  Diretor da Escola:  acompanhar o trabalho do Secretário de Escola, dirimindo eventuais dúvidas; cumprir e fazer cumprir as normas, orientações e prazos estabelecidos; responsabilizar-se pela veracidade das informações prestadas pela escola no processo de digitação; e do Secretário da Escola:  cumprir as normas e prazos estabelecidos  realizar todas as rotinas do Sistema de Cadastro de Alunos, garantindo a  fidedignidade das informações.

Atenciosamente, 

Coordenação do Cadastro de Alunos e Censo Escolar"

            Esta Dirigente conta com o empenho de todos para o atendimento da solicitação.

Carmen Lucia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 30 de maio de 2007

  Circular nº 51/2007

                        A Dirigente Regional de Ensino transmite orientações da Coordenadoria de Ensino do Interior relativas ao Sistema de Concluintes/GDAE.

Público Alvo: Usuários do Sistema de Concluintes/GDAE das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares.

Senhores Diretores,

Seguem orientações relativas ao Sistema de Concluintes/GDAE:

1. Nova carga de alunos concluintes

            Devido à nova transferência de concluintes da PRODESP para o Sistema GDAE, em 22/05/07, poderá ocorrer duplicidade de turmas, assim, cada escola deverá consultar o sistema e realizar os seguintes procedimentos:

1-       turmas digitadas manualmente e não publicadas: excluir estas turmas;

2-       turmas digitadas manualmente e publicadas: manter esta publicação e excluir as turmas transferidas pela PRODESP, que estão em duplicidade.

Finalmente, ressaltamos que não deverá, em hipótese alguma, haver duas publicações para a mesma turma/aluno sob pena de responsabilização.

Portanto, não deverá ser mantida no sistema uma turma publicada e a mesma aguardando publicação (está deverá ser excluída).

Permanecendo dúvida, a escola deverá contatar o seu Supervisor de Ensino, que conhece sua realidade, para os esclarecimentos devidos.

2. Retificações

Por questão de segurança e integridade das publicações no Sistema de concluintes/GDAE, não mais será permitido retificar o número do RG/RNE, UF do RG, NACIONALIDADE e NOME DO ALUNO, após a publicação.

Caso haja necessidade de alterar os dados mencionados, a Unidade Escolar deverá oficiar a Diretoria de Ensino que, através de seu “Retificador de Concluintes Publicados”, deverá proceder a exclusão da publicação para que a Escola possa efetuar novo processo de inclusão do aluno no sistema.

Assim sendo, somente será permitido alterar os seguintes dados, após a publicação:

UF DE NASCIMENTO

LOCAL DE NASCIMENTO

DATA DE NASCIMNETO

3. Ensino Fundamental de Nove anos

O Sistema de Concluintes/GDAE já contempla esta opção.

Carmen Lúcia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 10 de maio de 2007.

Comunicado nº 068/2007

ESCOLAS  ESTADUAIS, E PARTICULARES

ASSUNTO: Censo Escolar 2007 – Atualização no site

                        O CIE – Centro de Informações Educacionais comunica que está disponível no site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.sp.gov.br), no canto superior direito, o link Censo Escolar 2007, para que todas as escolas realizem as atualizações de alguns dados (orientação já repassada em reunião) do formulário do Censo Escolar.

                        Solicitamos a todas as escolas que retirem, no Setor de Planejamento desta Diretoria de Ensino, a senha de acesso, para a realização da digitação.

                        O prazo para a realização da referida atualização é de 09 a 25/maio/2007.

Setor de Planejamento

Carmen Lúcia Machado Passarelli

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 20 de abril de 2007.

COMUNICADO  nº 060/2007

Setor de Planejamento

Escolas Particulares

ASSUNTO:  Censo Escolar 2007 – Módulo Docente

O Dirigente Regional de Ensino comunica aos Diretores das Escolas da rede privada, que será realizada uma reunião no próximo dia 25 de abril, 4ª feira, às 14:30 horas, no auditório do Colégio Tableau, localizada à Praça Santa Teresinha, nº 185, em Taubaté.

Na oportunidade convida o responsável pela digitação no Sistema de Cadastro de Alunos/Escolas da SEE, uma vez que, o assunto, em pauta, será o Cadastro de Professores para o Censo Escolar 2007.

Favor levar para a reunião o material contido na pasta Censo Escolar 2007, em anexo.

Clique aqui para fazer o download do anexo.

Paulo Fernandes

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 12 de abril de 2007.

Assunto: Plano Escolar ou Plano de Gestão

Senhor Diretor,

Em atendimento à legislação, que rege o tema, e em consonância com a boa e atual doutrina pedagógica, a escola deverá encaminhar, a esta Diretoria de Ensino, o Plano Escolar ou Plano de Gestão, conforme normatizado em seu Regimento Escolar, para o Quadriênio 2007 - 2010, o qual será atualizado, a cada ano, por seus respectivos anexos.

Para tanto, solicitamos que façam o download da Circular 37/07, onde encontrarão os demais esclarecimentos.

Clique aqui para fazer o download.

Paulo Fernandes

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 03 de Abril de 2007.

   COMUNICADO Nº 46 /07

Assunto: Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP  Categoria Infantil e Mirim.

Senhores Diretores,

O Dirigente Regional de Ensino COMUNICA que, de acordo com a Portaria Conjunta G/.Cel/.CENP/.COGSP/.CEI de 2007, estão abertas as inscrições de Escolas Municipais e Particulares para os Jogos Escolares do Estado de São Paulo JEESP – Categoria Mirim até 14 anos (nascidos até 1993) e Categoria Infantil  até 17 anos (nascidos até  1990) no período de 03/04/07 a 20/04/07 . A ficha de inscrição deverá ser entregue na oficina pedagógica até dia 20/04/07 impreterivelmente.

Clique aqui para fazer download da ficha de inscrição.

Paulo Fernandes

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 03 de abril de 2007.

COMUNICADO  nº 044/2007

Escolas Estaduais, Municipais e Particulares de Taubaté

ASSUNTO:   Quadro de Dependências

                        O Centro de Informações Educacionais – CIE está encaminhando relatório, por unidade escolar, das dependências das escolas públicas e particulares, informadas no Sistema de Cadastro de Escolas do GDAE.

                        Tendo em vista, que esses dados serão os informados no Censo Escolar, solicitamos à todas as escolas que retirem até o próximo dia 13 de abril o referido relatório, no Setor de Planejamento, para conferência dos dados digitados.

                        Se houver necessidade, a escola deverá fazer as correções e/ou inclusões. Caso não haja nenhuma alteração, escrever “CONFIRMO OS DADOS INFORMADOS”.

                        O Diretor da escola deverá carimbar e assinar o mesmo e devolver até o próximo dia 20/abril/2007.

Setor de Planejamento

Paulo Fernandes

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 08 de março de 2007.

Circular nº  21/07

Assunto: Ensino Fundamental de 9 anos / Ajuste Regimental

Público alvo: Escolas particulares que mantêm Educação Infantil e Ensino Fundamental ou somente Ensino Fundamental

Senhores Diretores,

            Tendo em vista a edição da Deliberação CEE nº 61/2006, que versa sobre  implantação do ensino fundamental de 9 anos no Sistema de Ensino no Estado de São Paulo, fixando data para aprovação dos devidos ajustes nos regimentos das escolas, promoveremos uma reunião para tratarmos do assunto.

           Assim, solicitamos a presença de Vossa Senhoria, no auditório da Faculdade Comunitária de Taubaté – Anhanguera Educacional, situada à Avenida José Olegário de Barros nº 48/56, Vila das Graças, Taubaté, dia 14/03/2007, às 8h e 30m, sem se fazer acompanhar por outros profissionais da escola.

           Lembramos que  as escolas que  não mantêm Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental estão dispensadas do comparecimento.

Miriam Martins Inácio

Cleunice de Castro Marcelino Rocha

Léa Leite David

Maria Lázara Figueiredo Barnabé

   Supervisores de Ensino

Paulo Fernandes

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 23 de fevereiro de 2007.

Comunicado nº 020/2007

Setor de Planejamento

 ESCOLAS   PARTICULARES

ASSUNTO: MATRÍCULA  2007

                        Em cumprimento ao disposto na Resolução SE nº 12, de 8 de fevereiro de 2007 (em anexo), que institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar, a Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, solicita a todas as Escolas Particulares que agendem, a partir de 26/02/2007, junto ao setor de Planejamento desta Diretoria de Ensino, dia e hora para efetivar a digitação das Classes e Matrícula dos Alunos 2007.

                        O referido agendamento poderá ser solicitado através do e-mail  planejamento.taubate@yahoo.com.br , ou pelos telefones:

                        3632-0300 / 0365 / 3823 / 0569 / 0879 – Ramal 39 – Com Suzana ou Regina.

                        Na solicitação do agendamento a escola deverá informar o nº de classes 2007.

                        Todas as escolas deverão estar com a referida digitação concluída até 28/03/2007 (data base do Censo Escolar), uma vez que a mesma gerará arquivos de migração das informações para o Inep/MEC.

                       A Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, conta com o empenho de todos no cumprimento das determinações da citada Resolução.

 Clique aqui para fazer o download da Resolução.

Luciana Lucci de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 03 de janeiro de 2007.

CIRCULAR Nº 01/2007

ASSUNTO: MATRIZES CURRICULARES / CALENDÁRIO / 2007

PÚBLICO ALVO: ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS

Senhores Diretores,

                        Em atendimento à legislação que disciplina o assunto, solicitamos o encaminhamento das Matrizes Curriculares e do Calendário para o ano de 2007, conforme segue:

a)       Legislação e orientações para as matrizes curriculares: são as Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Deliberações do CNE e Conselho Estadual de Educação, que dispõem sobre as Diretrizes Curriculares de cada curso, bem como para as legislações específicas, como a Lei nº 10.793/03. Recomendamos que as matrizes dos cursos de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como das respectivas qualificações e especializações, deverão ser cópia fiel daquela já homologada por ocasião da aprovação do plano de curso com a legislação atual, ou seja, Decreto Federal nº 5154/04;

b)       Prazo: até dia 08/01/2007;

c)       Calendário Escolar: embora seja de autonomia da escola, solicitamos, se possível, seja o documento elaborado em uma única folha (formato de paisagem), com todas as informações, legendas e respectivos significados na frente da folha, prevendo ainda espaços para Parecer do Supervisor e Homologação do Dirigente Regional de Ensino;

c.1) Encontra-se para download sugestão de calendário: cada U.E. deverá adequá-lo de acordo com sua realidade;

c.2)Sábados e demais comemorações considerados como letivos: recomendamos         

      explicitar a atividade realizada, lembrando que as atividades cívicas e comemorativas    

      posteriormente, no Plano de Gestão, vigência 2007 – 2010;

c.3)Recuperação: deverá estar explícita no Calendário Escolar, atendendo ao disposto no 

       Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da escola.

         Finalmente, ressaltamos que o atendimento a esta circular, com especial destaque  ao cumprimento do prazo estabelecido, é de inteira responsabilidade da Direção do estabelecimento de ensino.

              Equipe de  Supervisores Responsáveis                    

Clique aqui para fazer  o download

Luciana Lucci de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino